04/07/2025 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/07/2025 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
02/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008056-19.2024.4.02.5006/ESAUTOR: LUIZ GUSTAVO CANDIDO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788)AUTOR: DAIANE DE OLIVEIRA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788)SENTENÇAAnte o exposto, RATIFICO OS TERMOS DA DECISÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA (Evento 14, DESPADEC1) E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial, na modalidade de prestação continuada à pessoa com deficiência desde 30/08/2024, bem como para condená-lo a pagar os valores pretéritos, que deverão ser corrigidos de acordo com o Manual de cálculos da Justiça Federal, observado o Tema Repetitivo 905 do STJ.
12/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
02/06/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 17:34

Conclusos para julgamento
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
27/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008056-19.2024.4.02.5006/ES AUTOR: LUIZ GUSTAVO CANDIDO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788)AUTOR: DAIANE DE OLIVEIRA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788) DESPACHO/DECISÃO Evento 30 (parecer do MPF): com base nos fundamentos já explicitados na decisão do Evento 14, DESPADEC1, no sentido da desnecessidade de realização de prova pericial nos casos em que há diagnóstico de autismo confirmado pela própria autarquia, indefiro o requerimento de produção de prova pericial médica. Intimem-se e, em seguida, venham conclusos para sentença.
26/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
26/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:08

Decisão interlocutória
12/04/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 13:48

Juntada de Petição
27/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:10

Juntada de Petição
25/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
13/02/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:08

Concedida a tutela provisória
29/01/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 08:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/12/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
05/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:06

Determinada a intimação
03/12/2024 00:38

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
26/11/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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