TRF2 - 5013547-18.2021.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

DANIEL GIOTTI DE PAULA

CPF *14.***.*07-64

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF *83.***.*80-55

Polo Passivo

Partes

MONIQUE CIANELI BACELLAR

CPF *12.***.*48-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/11/2022 12:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/10/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 14:16

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 18:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2022 20:46

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2022

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2022

  • 28/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013547-18.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONIQUE CIANELI BACELLAR EDITAL Nº 510008042042 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MONIQUE CIANELI BACELLAR,  PROCESSO 50135471820214025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MONIQUE CIANELI BACELLAR, CPF: *12.***.*48-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470720321201386 e 18470601420201441, inscrição n.º 7011900406139 e 7011401242017, para crédito a favor da exequente de R$ 4.445.719,71, (MARÇO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 27/06/2022 19:27

    Intimação por Edital

  • 27/06/2022 19:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

  • 27/06/2022 12:52

    Expedição de Edital - citação

  • 24/06/2022 19:15

    Determinada a citação

  • 24/06/2022 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2022 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 11:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2022 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2022 17:06

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2022 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2022 14:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/03/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 12:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2021 12:33

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 17:18

    Juntada de Petição

  • 17/08/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 18:21

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2021 00:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/03/2021 19:27

    Determinada a citação

  • 08/03/2021 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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