TRF2 - 5026257-79.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
30/10/2023 01:01
Recebidos os autos do STJ
-
09/03/2023 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/03/2023 19:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/03/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 13:20
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 22:35
Decisão interlocutória
-
07/03/2023 16:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/01/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/01/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/01/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/01/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/01/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/01/2023 12:14
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2022 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/12/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/11/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/10/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/10/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Remessa Necessária Cível Nº 5026257-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: EVA MARLA GOMES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS DE MEDEIROS DANTAS (OAB DF058437) ADVOGADO: FRANCISCO JAVIER MARTIN LUCAS (OAB GO060578) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
06/09/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/09/2022 12:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
01/09/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/08/2022 11:19
Despacho
-
22/08/2022 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
19/08/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/08/2022 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2022 08:59
Juntada de Petição
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
08/08/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/08/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 13:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/07/2022 10:51
Lavrada Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5026257-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: EVA MARLA GOMES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS DE MEDEIROS DANTAS (OAB DF058437) ADVOGADO: FRANCISCO JAVIER MARTIN LUCAS (OAB GO060578) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
21/06/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/05/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/05/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 13:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/02/2022 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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