TRF2 - 5005768-35.2023.4.02.5103

09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

08/09/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/09/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

05/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

05/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/07/2025 13:03

Juntada de Petição

20/07/2025 13:03

Juntada de Petição

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 14:26

Determinada a intimação

09/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025 12:19

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:59

Determinada a intimação

27/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/05/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 13:04

Negado seguimento a Recurso

27/03/2025 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/02/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/02/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 11:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/12/2023 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/12/2023 13:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/11/2023 15:04

Juntada de Petição

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/11/2023 13:46

Juntada de Petição

03/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade

31/10/2023 16:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

30/10/2023 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/09/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 19:07

Juntada de Petição

05/09/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 15:54

Julgado procedente o pedido

01/09/2023 10:53

Conclusos para julgamento

28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/06/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023 12:01

Juntada de Petição

05/06/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 15:03

Decisão interlocutória

31/05/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 10:28

Distribuído por sorteio