11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
09/09/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:42

Despacho
09/09/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 15:52

Juntada de Petição
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
28/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:38

Determinada a intimação
28/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 16:45

Juntada de Petição
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 17:32

Juntada de Petição
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005704-85.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO BERNARDO CAVALCANTEADVOGADO(A): GUSTAVO DE MATOS CASTELO DE SOUZA (OAB RJ210191)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia da ré EMCCAMP INCORPORACAO SC 26 SPE LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-54, haja vista a ausência de apresentação de resposta no prazo legal (v. certidão de citação no evento 19, doc. 29).

No entanto, nesta ação o efeito de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora, previsto no art. 344 do CPC1, não se aplica diante da incidência do disposto do art. 345, inciso I do CPC2 no presente caso.

Intime-se a parte demandante para que se manifeste sobre a contestação do evento 12, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para que especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam as partes cientes de que qualquer prova documental suplementar deverá ser produzida no prazo ora estabelecido, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo fixado e não havendo requerimentos de dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença. 1.

Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2.

Art. 345.

A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação;II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis;III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato;IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.
05/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:08

Decisão interlocutória
05/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:10

Juntado(a)
10/04/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2025 14:18

Despacho
21/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:56

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 10:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
05/12/2024 14:13

Intimado em Secretaria
05/12/2024 14:13

Juntado(a)
27/11/2024 20:26

Despacho
27/11/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:10

Juntado(a)
23/10/2024 16:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 15:20

Juntada de Petição
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
27/09/2024 08:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
26/09/2024 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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