03/07/2025 13:54

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
13/06/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35
06/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 34 e 35
06/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007191-90.2024.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: MANUELLA FERREIRA DE MORAES BARBOZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE MORAES BARBOZA SOBRINHOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: GABRIEL DA SILVA DE MORAES BARBOZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO 1 – Evento 29 - Indefiro o requerimento de expedição de requisição de pagamento de valores incontroversos, haja vista que um dos argumentos da impugnação do evento 28 é de ilegitimidade dos exequentes, o que conduz à inexistência de valores incontroversos a serem requisitados neste momento. 2 – Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos Judiciais para que sejam elaborados cálculos de liquidação em conformidade com o julgado. 3 – Em seguida, dê-se vista acerca de tais cálculos às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias. 4 - Decorrido o prazo acima fixado, venham os autos conclusos para decisão.
05/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:08

Decisão interlocutória
05/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:50

Juntada de Petição
11/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 23 e 22
18/02/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
17/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:53

Despacho
14/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
10/01/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
09/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:12

Despacho
17/12/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 7, 6 e 5
27/11/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
26/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:45

Despacho
26/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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