09/09/2025 14:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-63
09/09/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-63
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 00:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-63
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011252-97.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: OLIVIA BETTCHER CIPRIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a concordância da autora com os cálculos apresentados pelo INSS, fixo o montante do débito em R$ 9.120,62, conforme demonstrativo do Evento 27, PROACORDO1. II - Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais em favor de FLÁVIA SOUZA ADVOCACIA, CNPJ 47.***.***/0001-97, no percentual de 30% do crédito da autora (R$ 9.120,62), conforme contrato de honorários do Evento 31, CONHON2. III - Expeça-se Requisitório em favor da autora, observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido (R$ 9.120,62), devendo ser observada a reserva de honorários contratuais deferida no item II. IV - Expeça-se Requisitório em favor de de FLÁVIA SOUZA ADVOCACIA, CNPJ 47.***.***/0001-97, observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento dos honorários contratuais, conforme reserva deferida no item II.

V - Intimem-se as partes para ciência dos Requisitórios, de acordo com o art. 12 da referida Resolução. VI - Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através dos Requisitórios. VII - Aguarde-se o depósito da requisição. VIII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. IX - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
30/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:45

Despacho
22/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
03/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011252-97.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: OLIVIA BETTCHER CIPRIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 15/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 15/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 08:41

Juntada de Petição
14/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
14/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2025 15:26

Homologada a Transação
12/04/2025 16:47

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 12:46

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2025 12:53

Juntada de Petição
22/01/2025 12:54

Juntada de Petição
20/01/2025 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
14/11/2024 01:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7, 8 e 10
04/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 14:48

Juntada de Petição
29/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLIVIA BETTCHER CIPRIANO <br/> Data: 13/12/2024 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
29/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 16:30

Despacho
23/10/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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