09/07/2025 15:58

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001854-89.2025.4.02.5006/ESAUTOR: CLAUDETE CERQUEIRA DOS SANTOS RODDEADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no que dispõe o inciso V, do artigo 485, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, nos termos do art. 42, da Lei nº 9.099/95, devendo a parte autora observar o art. 41, § 2º do mesmo diploma legal, ambos aplicados subsidiariamente (art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei 10.259/2001.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
02/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/05/2025 14:32

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000724-74.2019.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 72, 97
11/04/2025 17:09

Juntado(a)
11/04/2025 17:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
11/04/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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