TRF2 - 5003313-72.2024.4.02.5003
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 20:11
Baixa Definitiva
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22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2025 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 22:47
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003313-72.2024.4.02.5003/ESAUTOR: JOSE JESUS DE SAADVOGADO(A): IGOR REMONATO BRESSANELLI (OAB ES027979)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.
Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição. -
09/06/2025 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 23:45
Julgado improcedente o pedido
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09/06/2025 13:55
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/05/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 11:59
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
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15/04/2025 14:12
Juntada de Certidão
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09/04/2025 17:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/04/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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21/03/2025 14:57
Juntada de Petição
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21/03/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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21/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE JESUS DE SA <br/> Data: 08/04/2025 às 18:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo
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17/03/2025 15:51
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/02/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 22:27
Despacho
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12/02/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 12:36
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
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06/02/2025 12:34
Juntada de Certidão
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05/02/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 17:11
Juntada de Petição
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07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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28/10/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE JESUS DE SA <br/> Data: 19/11/2024 às 15:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo
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24/10/2024 16:07
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
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24/10/2024 10:03
Não Concedida a tutela provisória
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22/10/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 22:21
Despacho
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13/09/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 18:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/09/2024 17:32
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/09/2024 15:15
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)
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06/09/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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