16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001817-65.2025.4.02.5102/RJAUTOR: JESSICA MARIA FERNANDES DE LIMA MACHADOADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
12/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 15:41

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:31

Despacho
18/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001817-65.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: JESSICA MARIA FERNANDES DE LIMA MACHADOADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 31/07/2025 - LAUDO PERICIAL
05/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 16:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJNIT03F)
04/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2025 16:09

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
31/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 12:47

Juntada de Petição
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001817-65.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JESSICA MARIA FERNANDES DE LIMA MACHADOADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESSICA MARIA FERNANDES DE LIMA MACHADO <br/> Data: 11/07/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro.
26/05/2025 14:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-NI)
13/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 13:09

Despacho
10/03/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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