09/09/2025 12:56

Juntada de Petição
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 33
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000647-46.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ADAO DE DEUS DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal.

Cancelo a audiência designada.

Intimem-se as partes.
10/07/2025 11:57

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 29/07/2025 14:20. Refer. Evento 27
10/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:13

Juntada de Petição
03/06/2025 13:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 29/07/2025 14:20
02/06/2025 11:29

Juntada de Petição
28/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000647-46.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ADAO DE DEUS DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista que até a presente fase processual não foi determinada a citação da parte ré, exclua-se a petição de Doc. 14/15/16, apresentada em 03/04/2025.

Defiro o pedido de inclusão do advogado Dr.

Rafael Ramos Abrahão, inscrito na OAB/MG 151.701 (Doc. 12).

Defiro a PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO do presente feito, na forma da Lei n. 10.741 de 10/01/2003.

Anote-se.

Designo AUDIÊNCIA para o dia 29/07/2025, às 14:20h, ocasião em que as partes poderão trazer as testemunhas que podem esclarecer os fatos relativos ao caso em julgamento. No caso de necessidade de intimação das testemunhas, deverá a parte requerê-la em 10 (dez) dias, com fornecimento do nome completo e endereço atualizado.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta até a data da audiência, fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Intimem-se.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 15 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
19/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 09:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - PETIÇÃO - 03/04/2025 11:59:51)
15/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 15:49

Determinada a citação
15/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 11:53

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 18:04

Determinada a intimação
13/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:51

Redistribuído por sorteio - (RJPET02F para RJPET01F)
13/03/2025 11:50

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
12/03/2025 19:08

Determinada a intimação
12/03/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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