16/06/2025 18:37

Baixa Definitiva
16/06/2025 18:37

Transitado em Julgado
13/06/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015807-37.2023.4.02.5121/RJAUTOR: CONDOMINIO VIVENDAS DO IMPERIOADVOGADO(A): LUCIANO MACEDO GUEDES (OAB RJ097610)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e julgo improcedente o pedido.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
28/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 09:04

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P04003967852 - NEI CALDERON)
02/02/2025 08:44

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
03/12/2024 12:48

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:29

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:53

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 15:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 15:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
22/04/2024 17:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
19/03/2024 15:38

Conclusos para julgamento
19/03/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 16:08

Juntada de Petição
29/02/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 10:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2024 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:02

Determinada a citação
08/01/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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