TRF2 - 5010318-73.2023.4.02.5103

02/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 14:53

Determinada a intimação

09/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 15:46

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/05/2025 12:26

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:59

Determinada a intimação

27/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025 14:17

Negado seguimento a Recurso

31/03/2025 19:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/03/2025 19:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 14:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/02/2025 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/01/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/01/2025 11:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES

27/01/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/12/2024 16:24

Juntada de Petição

05/12/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/12/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

09/07/2024 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

08/07/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/07/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2024 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/06/2024 12:39

Juntada de Petição

11/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/06/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024 13:00

Julgado procedente o pedido

11/06/2024 10:27

Conclusos para julgamento

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024 09:23

Juntada de Petição

31/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024 11:35

Determinada a citação

09/04/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2024 21:02

Juntada de Petição

23/01/2024 21:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/01/2024 21:26

Decisão interlocutória

16/11/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 13:58

Decisão interlocutória

02/10/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 14:18

Distribuído por sorteio