12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 15:58

Determinada a intimação
08/09/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2025 16:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 02/10/2025 15:30
02/09/2025 16:17

Determinada a intimação
02/09/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001510-02.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LUCIA MARIA BELLOADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVA (OAB RJ166967) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora sobre contestação e documentos juntados no evento 28, pelo prazo de 10(dez) dias.

Sem prejuízo, ante a nova disciplina da prova da união estável e da dependência econômica, instituída pela nova redação do art. 16, §5º da Lei 8213/91 (redação dada pela Lei nº 13.846/19), intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, apresentar início de prova material contemporânea aos fatos, relativa a período não superior a 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data do óbito, para tal finalidade não sendo aproveitáveis os documentos com data posterior à do óbito, como intuitivo.

Após, dê-se vista ao INSS e voltem conclusos.
04/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:45

Despacho
04/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:52

Juntada de Petição
25/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 19:35

Juntada de Petição
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 15:35

Juntada de Petição
03/06/2025 18:36

Juntada de Petição
03/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/05/2025 22:30

Despacho
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001510-02.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LUCIA MARIA BELLOADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVA (OAB RJ166967) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o indeferimento administrativo do benefício, de modo a demonstrar seu interesse de agir, sob pena de extinção.
28/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:35

Despacho
28/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:31

Despacho
23/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 09:23

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
22/05/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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