08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5029222-25.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: NEIDE DEZANE MARIANIADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se ofícios requisitórios, observando a dedução de honorários contratuais no percentual já deferido, bem como as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

São devidos, ainda, os honorários fixados com base na Súmula nº 345 do STJ sobre o valor homologado, que deverão ser calculados pela Secretaria no ato e expedição do ofício requisitório.

Intimem-se.
29/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:50

Determinada a intimação
29/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5029222-25.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: NEIDE DEZANE MARIANIADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261) DESPACHO/DECISÃO Como já mencionado na decisão do evento 14, a autora comprovou ser aposentada no cargo de Procurador Federal (evento 1 - comprovantes 10) junto Instituto Nacional do Seguro Social no período de 01/07/2000 em diante (evento 1 - comprovantes 6).

O fato de ter ocorrido a extinção do cargo de Procurador Autárquico do INSS, ou eventual alteração do registro do SINPROPREV não desconstitui o título executivo judicial transitado em julgado ou afasta a legitimidade dos procuradores da previdência social substituídos na época do momento do ajuizamento da ação coletiva (21/05/2010).

Apesar de ter sido intimada por duas vezes nos autos, a União Federal não apresentou impugnação aos cálculos da parte autora.

HOMOLOGO, portanto, os cálculos da da parte autora do evento 1 (comprovantes 9) e DECLARO líquido o título executivo judicial no valor de R$40.253,18 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos), valores atualizados até 08/2024.

Intimem-se.
02/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:49

Decisão interlocutória
27/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:30

Determinada a intimação
06/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:47

Decisão interlocutória
27/11/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:45

Decisão interlocutória
18/09/2024 09:28

Juntada de Petição
13/09/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:01

Determinada a intimação
04/09/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 22:17

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:22

Juntada de Petição
02/09/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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