15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 14:41

Juntada de Petição
04/08/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2025 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 16:22

Juntada de Petição
14/07/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2025 16:57

Determinada a intimação
08/07/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 14:16

Juntada de Petição
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 12:29

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012644-06.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: RAFAEL LIMA OLEGARIOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:01

Determinada a intimação
27/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:27

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/04/2024 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2024 13:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/03/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/03/2024 19:07

Juntada de Petição
04/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/02/2024 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/02/2024 14:00 Sequencial: 29
20/02/2024 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
20/02/2024 18:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 11
20/02/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/01/2024 19:18

Juntada de Petição
26/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 10:43

Conclusos para julgamento
19/01/2024 10:43

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2023 10:34

Juntada de Petição
11/12/2023 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 14:12

Determinada a citação
27/11/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo