28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 16:16

Determinada a citação
18/07/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009431-26.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSIAS DA CRUZ CARNEIROADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 79, pelo prazo de 15 dias.

Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 15, cumpra-se os demais atos.
25/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:50

Determinada a intimação
25/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 12:25

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009431-26.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSIAS DA CRUZ CARNEIROADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:01

Determinada a intimação
27/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:09

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/12/2023 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/12/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/10/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2023 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/09/2023 15:24

Juntada de Petição
25/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 11:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/09/2023 18:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/09/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:50

Despacho
01/08/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/06/2023 16:22

Juntada de Petição
29/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:29

Conhecido o recurso e não provido
29/06/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
05/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/05/2023 14:26

Juntada de Petição
28/04/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 09:49

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 16:47

Conclusos para julgamento
13/04/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2023 14:34

Juntada de Petição
02/02/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 19:45

Determinada a intimação
12/12/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00