19/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008708-07.2022.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ANDRE LUIS RISCADO MARQUESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 30/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 91 - 10/07/2025 - Determinada a intimação
08/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/07/2025 16:15

Juntada de Petição
10/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:26

Determinada a intimação
10/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 12:24

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008708-07.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: ANDRE LUIS RISCADO MARQUESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:01

Determinada a intimação
27/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:09

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/12/2023 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/12/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/10/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2023 12:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/09/2023 15:24

Juntada de Petição
25/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 11:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/09/2023 18:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/09/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:14

Despacho
01/08/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/06/2023 16:22

Juntada de Petição
29/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:23

Conhecido o recurso e não provido
29/06/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
05/06/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/06/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/05/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:31

Juntada de Petição
02/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 12:10

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 14:43

Conclusos para julgamento
20/04/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2023 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:43

Decisão interlocutória
01/02/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 14:30

Decisão interlocutória
24/11/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00