TRF2 - 5006109-61.2023.4.02.5103

11/09/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

09/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

09/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-30

25/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/07/2025 12:27

Juntada de Petição

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/07/2025 13:07

Juntada de Petição

10/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 14:26

Determinada a intimação

10/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

28/05/2025 12:20

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:01

Determinada a intimação

27/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/04/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 08:36

Negado seguimento a Recurso

08/04/2025 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/04/2025 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 17:12

Juntada de Petição

20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 14:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/05/2024 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/04/2024 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2024 00:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/04/2024 10:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/04/2024 14:14

Alterado o assunto processual

09/04/2024 14:13

Alterado o assunto processual

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/03/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2024 14:08

Juntada de Petição

12/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/03/2024 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:30</b><br>Sequencial: 95

23/01/2024 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/11/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/11/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2023 13:35

Juntada de Petição

07/11/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/11/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 15:03

Julgado procedente o pedido

26/10/2023 13:06

Conclusos para julgamento

11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

17/08/2023 12:33

Juntada de Petição

16/08/2023 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 18:38

Decisão interlocutória

12/07/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 12:31

Decisão interlocutória

06/06/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 16:59

Distribuído por sorteio