TRF2 - 5008875-29.2019.4.02.5103

13/06/2025 17:47

Baixa Definitiva

13/06/2025 17:47

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/06/2025 16:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:01

Determinada a intimação

27/05/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 10:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01

27/05/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/05/2025 21:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025 15:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

04/04/2025 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

03/04/2025 18:11

Despacho

02/04/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025 21:05

Juntada de Petição

31/03/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/02/2025 13:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

21/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/02/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025 06:58

Julgado improcedente o pedido

19/02/2025 18:48

Conclusos para julgamento

19/02/2025 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/12/2019 17:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

03/12/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019 15:45

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2019 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 23:27

Distribuído por sorteio