02/09/2025 12:57

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000530-68.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LUCIENE CARVALHO DE MEDEIROSADVOGADO(A): HELBER COELHO DE ALMEIDA (OAB RJ183839) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
27/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:27

Despacho
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-06 processada no TRF2 com o no. 51673965020254029666/TRF (LUCIENE CARVALHO DE MEDEIROS)
26/08/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-06
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000530-68.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: LUCIENE CARVALHO DE MEDEIROSADVOGADO(A): HELBER COELHO DE ALMEIDA (OAB RJ183839)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-06
17/07/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000530-68.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: LUCIENE CARVALHO DE MEDEIROSADVOGADO(A): HELBER COELHO DE ALMEIDA (OAB RJ183839)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:50

Juntada de Petição
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 08:10

Despacho
29/05/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJTRI01
29/05/2025 08:01

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:52

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 15:18

Conclusos para julgamento
20/08/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 12:43

Juntada de Petição
06/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:48

Despacho
04/06/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:10

Despacho
24/04/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5133824-92.2023.4.02.5101

Selma Barreto Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 06:09

Exibir Processo

Processo nº 5070659-37.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

S.w Comercio e Servicos de Comunicacao M...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5001581-68.2025.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5008829-40.2019.4.02.5103

Pedro Marcal

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5004061-92.2024.4.02.5104

Josefa Paulino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 11:08

Exibir Processo