13/07/2025 18:46

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003534-60.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL DA CONCEICAO CARDOZOADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123955-19.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL DA CONCEICAO CARDOZO)
16/06/2025 16:02

Juntada de Petição
06/06/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003534-60.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL DA CONCEICAO CARDOZOADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:43

Determinada a intimação
28/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-96 processada no TRF2 com o no. 51239551920254029666/TRF (MANOEL DA CONCEICAO CARDOZO)
06/05/2025 18:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-96
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 127
01/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/04/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
31/03/2025 17:36

Determinada a intimação
31/03/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-96
06/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:09

Determinada a intimação
05/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/11/2024 10:47

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/09/2024 21:30

Juntada de Petição
25/09/2024 16:35

Juntada de Petição
24/09/2024 02:09

Juntada de Petição
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
29/08/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/08/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:01

Determinada a intimação
11/07/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:40

Juntada de Petição
28/04/2024 01:17

Juntada de Petição
22/04/2024 10:47

Juntada de Petição
17/04/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/02/2024 16:28

Determinada a intimação
01/02/2024 00:26

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/11/2023 08:25

Juntada de Petição
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
24/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
24/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:06

Determinada a intimação
24/10/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 09:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/10/2023 15:52

Juntada de Petição
31/08/2023 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052937-06.2023.4.02.9666/TRF (MANOEL DA CONCEICAO CARDOZO)
31/08/2023 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052938-88.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
08/08/2023 18:38

Baixa Definitiva
25/07/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2023 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 00:50

Determinada a intimação
13/07/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-21 processada no TRF2 com o no. 50529388820234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
13/07/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-21 processada no TRF2 com o no. 50529370620234029666/TRF (MANOEL DA CONCEICAO CARDOZO)
12/07/2023 18:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-21
05/07/2023 19:01

Juntada de Certidão
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/06/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
22/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2023 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-21
10/04/2023 16:08

Juntada de Petição
05/04/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/04/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:23

Determinada a intimação
24/03/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:12

Juntada de Petição
26/09/2022 17:04

Juntada de Petição
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/08/2022 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2022 14:51

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2022
16/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
21/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/06/2022 17:28

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 15:57

Conclusos para julgamento
20/04/2022 18:11

Juntada de Certidão
19/04/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/04/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2022 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 22:14

Determinada a intimação
21/02/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2021 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2021 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2021 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 10:59

Determinada a intimação
07/12/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2021 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/09/2021 22:58

Juntada de Petição
22/09/2021 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 16:28

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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