01/09/2025 13:50

Baixa Definitiva
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151249-46.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151248-61.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO DE JESUS LEONCIO)
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-78 processada no TRF2 com o no. 51512494620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-78 processada no TRF2 com o no. 51512486120254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-78 processada no TRF2 com o no. 51512486120254029666/TRF (LEANDRO DE JESUS LEONCIO)
09/07/2025 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 11:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-78
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001341-76.2025.4.02.5118/RJREQUERENTE: LEANDRO DE JESUS LEONCIOADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado,
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-78
19/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:50

Homologada a Transação
15/05/2025 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 15:41

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 18:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 13:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 14:30

Juntada de Petição
25/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/02/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:30

Determinada a citação
24/02/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO DE JESUS LEONCIO <br/> Data: 07/04/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
24/02/2025 12:45

Juntado(a)
13/02/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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