STJ - 5079753-48.2020.4.02.5101

28/05/2024 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2024 11:01

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1166455/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166455 - EDcl no AgInt no AREsp 2248177 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01166455/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2248177/RJ

21/03/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01166455/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2248177/RJ

11/12/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/12/2023 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1189340/2023

07/12/2023 09:08

Protocolizada Petição 1189340/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

01/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2023 Petição Nº 1166455/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1166455/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1166455/2023

30/11/2023 15:08

Protocolizada Petição 1166455/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2023

27/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 449929/2023 - AgInt

24/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0449929 - AgInt no AREsp 2248177 - Publicação prevista para 27/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00449929/2023 - AgInt no AREsp 2248177/RJ

10/11/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:24

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449929/2023 - AgInt no AREsp 2248177/RJ

26/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/06/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 627842/2023

26/06/2023 14:45

Protocolizada Petição 627842/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 449929/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 449929/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 449929/2023

15/05/2023 21:12

Protocolizada Petição 449929/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

24/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 10:20

Conheço do agravo de SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

14/12/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/12/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 06:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/11/2022 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO