STJ - 5000748-72.2019.4.02.5113

08/11/2023 14:11

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 452478/2023 - EDcl no AgInt no

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0452478 - EDcl no AgInt no AREsp 2244253 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

10/10/2023 14:09

Não conhecido o recurso de RODRIGO AQUINO CAMARA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº452478/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2244253

04/10/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000842-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00452478/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2244253/RJ

31/08/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/08/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 866632/2023

31/08/2023 05:53

Protocolizada Petição 866632/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 818315/2023 - PET

22/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818315 - PET no AREsp 2244253 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 17:00

Deferido o pedido de UNIÃO - Petição Nº 2023/00818315 - PET no AREsp 2244253

21/08/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/08/2023 11:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 818315/2023

21/08/2023 11:03

Protocolizada Petição 818315/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2023

10/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/08/2023 e término em 09/08/2023, para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE pronunciar-se em relação ao/à Despa

02/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 547880/2023 - RtPaut nos EDcl no AgInt no

01/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0547880 - RtPaut nos EDcl no AgInt no AREsp 2244253 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00547880 - RtPaut nos EDcl no AgInt AREsp 2244253

16/06/2023 15:58

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00452478/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2244253/RJ

07/06/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

07/06/2023 09:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 547880/2023

07/06/2023 09:28

Protocolizada Petição 547880/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/06/2023

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452478/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2244253/RJ

25/05/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/05/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 452478/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

23/05/2023 14:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485394/2023

23/05/2023 14:38

Protocolizada Petição 485394/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2023 Petição Nº 452478/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 452478/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 452478/2023

16/05/2023 16:44

Protocolizada Petição 452478/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2023

10/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 114822/2023 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0114822 - AgInt no AREsp 2244253 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RODRIGO AQUINO CAMARA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00114822/2023 - AgInt no AREsp 2244253/RJ

26/04/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114822/2023 - AgInt no AREsp 2244253/RJ

24/03/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/03/2023 23:50

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 114822/2023 (AGRAVO INTERNO), de f

08/03/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163549/2023

08/03/2023 11:43

Protocolizada Petição 163549/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 114822/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114822/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

22/02/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114822/2023

22/02/2023 19:23

Protocolizada Petição 114822/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

13/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023 16:00

Conheço do agravo de RODRIGO AQUINO CAMARA para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2022 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO