TRF2 - 5035603-79.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
27/05/2024 20:34
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2023 21:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:33
Despacho
-
09/06/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/04/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
27/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/03/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/03/2023 12:57
Juntada de Petição
-
24/03/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/03/2023 18:20
Recurso Especial não admitido
-
10/03/2023 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 17:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/03/2023 17:42
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 17:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
06/03/2023 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/03/2023 02:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 02:58
Despacho
-
03/03/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/03/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 14:39
Despacho
-
01/03/2023 15:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
01/03/2023 15:09
Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2
-
12/05/2022 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
12/05/2022 09:33
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
-
12/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/04/2022 15:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/04/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/04/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/04/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/04/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/04/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 14:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>
-
14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5035603-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: HOTEL GOIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
09/03/2022 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/01/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2021 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/12/2021 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/11/2021 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
30/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/11/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2021 15:48
Juntada de Petição
-
11/11/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/11/2021 19:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
27/10/2021 12:12
Juntada de Petição
-
26/10/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2021 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/10/2021 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2021 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2021 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2021 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00:00</b>
-
23/09/2021 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2021 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
22/09/2021 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/07/2021 17:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
12/07/2021 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2021 15:43
Juntada de Petição
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
02/07/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/07/2021 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/06/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2021 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/06/2021 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2021 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2021 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/06/2021 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2021<br>Data da sessão: <b>09/06/2021 14:00:00</b>
-
20/05/2021 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2021 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
19/05/2021 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/11/2020 19:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
18/11/2020 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
04/11/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/11/2020 08:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/11/2020 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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