TRF2 - 0127228-90.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
25/10/2023 12:48
Recebidos os autos do STF
-
01/03/2023 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2023 00:00
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/02/2023 23:59
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
23/02/2023 15:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/02/2023 13:39
Decisão interlocutória
-
23/02/2023 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2023 12:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/02/2023 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 116
-
21/02/2023 18:41
Juntada de Petição
-
13/02/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 15:15
Juntada de Petição
-
13/02/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
16/01/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
16/01/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:35
Recurso Especial não admitido
-
12/01/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 14:35
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/01/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 12:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/10/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
10/10/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/10/2022 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/10/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/10/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/08/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
10/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 14:16
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/08/2022 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/08/2022 16:03
Alterado o assunto processual
-
03/08/2022 15:59
Alterado o assunto processual
-
21/07/2022 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
20/07/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/07/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/07/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/07/2022 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/07/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/06/2022 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/06/2022 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
27/06/2022 10:54
Juntada de Petição
-
20/06/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2022 19:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/05/2022 13:32
Juntada de Petição
-
17/05/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/04/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/04/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/04/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2022 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/04/2022 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/03/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 23:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/03/2022 23:59
Despacho
-
14/03/2022 12:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
11/03/2022 18:26
Juntada de Petição
-
10/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0127228-90.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MAICON FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB DF025548) ADVOGADO: LILIANE MOREIRA DOS SANTOS ALVES (OAB DF030203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/02/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/02/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/02/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/02/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/02/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/02/2022 15:01
Determinada a intimação
-
31/01/2022 19:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
31/01/2022 19:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
31/01/2022 19:00
Juntada de Petição
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
19/12/2021 18:30
Juntada de Petição
-
17/12/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2021 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 20:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/11/2021 14:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/11/2021 14:17
Juntada de Petição
-
04/11/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00:00</b>
-
03/11/2021 18:45
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
27/10/2021 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/05/2021 15:47
Retirado de pauta
-
23/04/2021 09:33
Juntada de Petição
-
16/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00:00</b>
-
15/04/2021 18:13
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2021 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
08/04/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/03/2021 10:24
Juntada de Petição
-
18/03/2021 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/03/2021 18:09
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/03/2021 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
02/03/2021 09:36
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/03/2021 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/02/2021 19:30
Distribuído por prevenção - Número: 00074068420174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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