19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
27/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
15/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 11:58

Baixa Definitiva
12/04/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 16:55

Conclusos para julgamento
09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/03/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/03/2024 11:04

Determinada a intimação
22/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/02/2024 15:50

Expedição de ofício
26/02/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
13/01/2024 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:51

Despacho
12/01/2024 15:51

Juntada de Alvará entregue ao interessado
12/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2023 02:20

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003102-10.2023.4.02.9388/TRF (ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS)
10/05/2023 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50031021020234029388/TRF2
02/05/2023 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2023 19:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5006727-75.2023.4.02.9445/TRF (LUCIANA PERES BATISTA)
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
30/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 50067277520234029445/TRF (LUCIANA PERES BATISTA)
29/03/2023 18:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 50031021020234029388/TRF (ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS)
27/03/2023 18:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-26
27/03/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/03/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/03/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2023 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-26
11/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/03/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/03/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/02/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 07:02

Decisão interlocutória
28/02/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 14:31

Juntada de Petição
24/02/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/02/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 13:20

Determinada a intimação
13/02/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 12:12

Juntada de Petição
13/02/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 13:36

Determinada a intimação
13/01/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/10/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/10/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 13:31

Decisão interlocutória
30/09/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/09/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 18:00

Determinada a intimação
02/08/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
01/08/2022 20:32

Juntada de Petição
16/06/2022 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 14:51

Despacho
26/05/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/05/2022 15:31

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
24/05/2022 16:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50857830220204025101
23/02/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5085783-02.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 531) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PERES BATISTA (OAB RJ121892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/08/2021 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
13/08/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/07/2021 16:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009777420214020000/TRF2
12/07/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2021 18:46

Determinada a intimação
12/07/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2021 15:46

Juntada de Petição
03/07/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/06/2021 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
26/06/2021 03:50

Juntada de Petição
26/06/2021 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2021 02:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
01/06/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/06/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 10:20

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2021 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009777420214020000/TRF2
25/05/2021 11:12

Conclusos para julgamento
12/05/2021 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/05/2021 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/04/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 15:55

Indeferido o pedido
19/04/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2021 09:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 08:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2021 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2021 22:37

Juntada de Petição
18/03/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 11:08

Despacho
17/03/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2021 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2021 03:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
13/02/2021 13:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
09/02/2021 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 20:20

Indeferido o pedido
04/02/2021 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 05:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
03/02/2021 08:24

Juntada de Petição
03/02/2021 08:16

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50009777420214020000/TRF2
25/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/01/2021 17:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 17:47

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2021 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/01/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/12/2020 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 20:53

Despacho
10/12/2020 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 23:03

Juntada de Petição
07/12/2020 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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