TRF2 - 5003987-29.2019.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARIA DAS GRACAS CLAUDIO BERNARDES

CPF *42.***.*62-18

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI

OAB: 133703/RJ

CPF *90.***.*69-39

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

  • 13/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 256

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 256

  • 11/08/2025 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

  • 11/08/2025 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

  • 08/08/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 15:37

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 09:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 09:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 243

  • 02/06/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

  • 02/06/2025 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 243

  • 30/05/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:43

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 24/05/2025 00:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/05/2025 14:47

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 09/05/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

  • 09/05/2025 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

  • 05/05/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

  • 27/03/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

  • 27/03/2025 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

  • 25/03/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

  • 07/03/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

  • 07/03/2025 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003987-29.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 1053) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS CLAUDIO BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: HUMBERTO MATTEINI PEREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1053

  • 17/12/2024 15:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/12/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

  • 17/12/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 13/12/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

  • 13/12/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 12/12/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003987-29.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 709) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS CLAUDIO BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: HUMBERTO MATTEINI PEREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 22/11/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

  • 22/11/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 21/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 709

  • 06/11/2024 13:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/11/2024 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 01/11/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 01/11/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 30/10/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 190

  • 28/10/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 18/10/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 16/10/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 11/10/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2024 21:26

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2024 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 29/08/2024 16:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 22/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

  • 14/08/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 14/08/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 14/08/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 13/08/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 19:04

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 18/06/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 10/06/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 10/06/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 09/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 10/04/2024 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 05/04/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 01/04/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 01/04/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 26/03/2024 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 20:33

    Despacho

  • 26/03/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 145

  • 25/01/2024 17:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146

  • 18/01/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 10/01/2024 20:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 18/12/2023 18:17

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 14/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 18:36

    Despacho

  • 14/12/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 118 e 119

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 26/09/2023 14:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

  • 25/09/2023 16:11

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/09/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/09/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:55

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 22/09/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 20/09/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 19/09/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

  • 15/09/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 15/09/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/09/2023 15:02

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 13/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 17:46

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 13/06/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 20:35

    Despacho

  • 09/06/2023 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 16/03/2023 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 21:11

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/02/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/02/2023 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/02/2023 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/02/2023 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/02/2023 23:29

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/01/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/01/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/01/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2023 11:00

    Determinada a intimação

  • 06/06/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 12:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02S para ESCAC01F)

  • 04/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/05/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 19:13

    Declarada incompetência

  • 17/05/2022 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 14:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 26/04/2022 14:52

    Transitado em Julgado

  • 21/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 15/03/2022 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 21/02/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003987-29.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS CLAUDIO BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 311

  • 24/11/2021 12:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2021 09:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 20/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/09/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2021 15:45

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/09/2021 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/07/2021 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2021 19:29

    Determinada a intimação

  • 27/07/2021 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2021 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/05/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/05/2021 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2021 16:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/05/2021 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2021 17:37

    Despacho

  • 04/02/2021 13:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2020 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/08/2020 14:25

    Juntada de Petição

  • 05/08/2020 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/07/2020 10:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2020 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 16:26

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/04/2020 14:13

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 30/04/2020 14:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/02/2020 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/02/2020 10:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2020 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2020 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 14:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ABAMSP ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUX. MUTUO SERV. PUBLICO - EXCLUÍDA

  • 06/12/2019 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/10/2019 15:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2019 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2019 15:18

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 21/08/2019 15:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/08/2019 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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