STJ - 5035603-79.2020.4.02.5101

14/05/2024 16:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 16:02

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1049165/2023 - AgInt

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1049165 - AgInt no AREsp 2406835 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de HOTEL GOIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01049165/2023 - AgInt no AREsp 2406835/RJ

11/04/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:03

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049165/2023 - AgInt no AREsp 2406835/RJ

08/02/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/02/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/02/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1049165/2023 - AgInt

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1049165 - AgInt no AREsp 2406835 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:01

Determinada a distribuição do feito

02/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1049165/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 412.

24/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1049165/2023 -

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1049165/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

20/10/2023 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1049165/2023

20/10/2023 14:05

Protocolizada Petição 1049165/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

06/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:51

Não conhecido o recurso de HOTEL GOIAS LTDA

14/07/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2023 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO