12/06/2025 16:45

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003927-77.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: AMARILDO MORAES FRANCISCOADVOGADO(A): JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS (OAB ES005595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 07/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:49

Determinada a intimação
09/04/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 10:45

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/03/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 07:01

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:16

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
17/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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