TRF2 - 5008086-54.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008086-54.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ANTONIA JOSE DE OLIVEIRA VAREJAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MILTON DOTA JUNIOR (OAB SP437001) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008086-54.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 740) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIA JOSE DE OLIVEIRA VAREJAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON DOTA JUNIOR (OAB SP437001) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008086-54.2024.4.02.5006/ESRECORRIDO: ANTONIA JOSE DE OLIVEIRA VAREJAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MILTON DOTA JUNIOR (OAB SP437001)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 740
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24/06/2025 07:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/06/2025 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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22/06/2025 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008086-54.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: ANTONIA JOSE DE OLIVEIRA VAREJAOADVOGADO(A): MILTON DOTA JUNIOR (OAB SP437001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
09/06/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/05/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 19:22
Julgado procedente o pedido
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02/04/2025 16:26
Conclusos para julgamento
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01/03/2025 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/03/2025 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2024 14:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/12/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 13:18
Decisão interlocutória
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27/11/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 13:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
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27/11/2024 13:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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