TRF2 - 5008086-54.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ANTONIA JOSE DE OLIVEIRA VAREJAO

CPF *52.***.*60-20

Advogados

MILTON DOTA JUNIOR

OAB: 437001/SP

CPF *50.***.*38-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008086-54.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ANTONIA JOSE DE OLIVEIRA VAREJAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MILTON DOTA JUNIOR (OAB SP437001) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008086-54.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 740) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIA JOSE DE OLIVEIRA VAREJAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON DOTA JUNIOR (OAB SP437001) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008086-54.2024.4.02.5006/ESRECORRIDO: ANTONIA JOSE DE OLIVEIRA VAREJAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MILTON DOTA JUNIOR (OAB SP437001)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 740

  • 24/06/2025 07:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/06/2025 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 22/06/2025 00:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2025 13:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008086-54.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: ANTONIA JOSE DE OLIVEIRA VAREJAOADVOGADO(A): MILTON DOTA JUNIOR (OAB SP437001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO

  • 09/06/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 05/05/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2025 19:22

    Julgado procedente o pedido

  • 02/04/2025 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2025 00:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2025 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2024 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 13:18

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 13:51

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)

  • 27/11/2024 13:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/11/2024 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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