08/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:21

Determinada a intimação
01/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:57

Juntada de Petição
13/06/2025 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 16:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
12/06/2025 12:38

Despacho
12/06/2025 10:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
12/06/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035705-28.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ172200)ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS ESTEVAO DA SILVA (OAB RJ163736) DESPACHO/DECISÃO Evento 17 - Vista à impetrante.

Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, por 10 dias úteis, na forma do art. 12, caput, da Lei 12.016/2009.

Por fim, voltem os autos conclusos.
26/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:42

Determinada a intimação
26/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:18

Juntada de Petição
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
01/05/2025 11:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:15

Determinada a intimação
28/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO35S para RJSGO02F)
25/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:47

Declarada incompetência
24/04/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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