08/09/2025 15:26

Juntada de Petição
05/09/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 07:58

Juntada de Petição
31/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:47

Determinada a intimação
31/07/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:44

Juntada de Petição
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011862-75.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ROSEMARI LOPES DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado do acórdão 9evento 31) e à luz do disposto no art. 536 do novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o RÉU para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da OBRIGAÇÃO DE FAZER, conforme julgado.

Comprovado o cumprimento, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 48h (quarenta e oito horas).

Decorrido o prazo, sem manifestação da parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:37

Determinada a intimação
28/05/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 17:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/05/2025 19:45

Juntada de Petição
04/02/2025 17:22

Baixa Definitiva
29/01/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJSJM08
29/01/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 10:25

Conhecido o recurso e provido em parte
26/11/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:05

Juntada de Petição
04/09/2023 20:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
04/09/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/08/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 17:15

Conclusos para julgamento
28/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2023 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2023 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 19:02

Determinada a intimação
26/05/2023 15:41

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 21:20

Alterado o assunto processual
25/05/2023 21:18

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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