TRF2 - 5007916-58.2019.4.02.5103

08/08/2025 22:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

13/06/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025 17:50

Baixa Definitiva

13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:01

Determinada a intimação

27/05/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 10:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

27/05/2025 09:39

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/05/2025 22:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/04/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 13:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/04/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/04/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 229

07/04/2025 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

07/04/2025 12:41

Despacho

02/04/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

01/04/2025 21:05

Juntada de Petição

31/03/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/02/2025 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido

06/02/2025 07:56

Conclusos para julgamento

06/02/2025 07:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2023 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

12/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado

07/03/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

21/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/02/2020 12:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

05/02/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/02/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020 11:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/01/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

24/01/2020 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019 12:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/11/2019 17:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019 17:18

Despacho/Decisão - de Expediente

07/11/2019 12:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019 20:27

Distribuído por sorteio