STJ - 0022775-78.2016.4.02.5101

18/07/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 00:00

Intimação

26/10/2020 00:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, em cumprimento às fls. 771/779e

26/10/2020 00:40

Transitado em Julgado em 23/10/2020

27/08/2020 19:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 599855/2020 (Juntada automática)

27/08/2020 19:55

Protocolizada Petição 599855/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2020

27/08/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 349889/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no

26/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0349889 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1420368 - Publicação prevista para 27/08/2020

10/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 349889/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1420368

23/06/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2020

22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2020 16:59

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 349889/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1420368/RJ

26/05/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

26/05/2020 16:46

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 353772/2020 (Juntada automática)

26/05/2020 16:46

Protocolizada Petição 353772/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2020

26/05/2020 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2020 Petição Nº 349889/2020 -

25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 349889/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

25/05/2020 16:38

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349889/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 16:38

Protocolizada Petição 349889/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2020

05/05/2020 13:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 278280/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 13:54

Protocolizada Petição 278280/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2020

05/05/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 110067/2020 - AgInt no AgInt no

04/05/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0110067 - AgInt no AgInt no AREsp 1420368 - Publicação prevista para 05/05/2020

29/04/2020 23:59

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 110067/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1420368

15/04/2020 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-2T)

14/04/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2020

13/04/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2020 17:30

Incluído em pauta para 23/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 110067/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1420368/RJ

26/03/2020 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-2T)

13/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020

12/03/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2020 17:06

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 110067/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1420368/RJ

09/03/2020 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

05/03/2020 19:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 120751/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 19:49

Protocolizada Petição 120751/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

04/03/2020 18:38

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 115128/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 18:38

Protocolizada Petição 115128/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2020

04/03/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2020 Petição Nº 110067/2020 -

03/03/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 110067/2020. Publicação prevista para 04/03/2020)

03/03/2020 16:02

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 110067/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 16:02

Protocolizada Petição 110067/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2020

02/03/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020 Petição Nº 647095/2019 - AgInt

28/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0647095 - AgInt no AREsp 1420368 - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020 16:42

Conheço do agravo de THEREZA CRISTINA MUNIZ DA SILVA COSTA, SUZANA PATRICIA MUNIZ e OUTROS para dar provimento ao Recurso Especial

10/12/2019 12:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

10/12/2019 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

07/10/2019 14:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 653513/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 14:34

Protocolizada Petição 653513/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2019

07/10/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2019 Petição Nº 647095/2019 -

04/10/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 647095/2019. Publicação prevista para 07/10/2019)

03/10/2019 19:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 647095/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 19:26

Protocolizada Petição 647095/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2019

03/10/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

01/10/2019 18:33

Conheço do agravo de THEREZA CRISTINA MUNIZ DA SILVA COSTA, SUZANA PATRICIA MUNIZ e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

21/01/2019 13:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

21/01/2019 13:40

Juntada de Petição de nº 11566/2019

21/01/2019 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/01/2019 15:20

Ato ordinatório praticado (Petição 11566/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/01/2019 15:19

Protocolizada Petição 11566/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2019

11/01/2019 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/01/2019 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/12/2018 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO