15/09/2025 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-51 processada no TRF2 com o no. 51763100620254029666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-51 processada no TRF2 com o no. 51763100620254029666/TRF (ALAN JOAO CAETANO COURA)
11/09/2025 16:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-51
26/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005561-02.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: ALAN JOAO CAETANO COURAADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Defiro, por 15 (quinze) dias, o pedido de dilação de prazo formulado no evento evento 62, PET1.

Intime-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos.
07/08/2025 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 21:57

Determinada a intimação
07/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005561-02.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: ALAN JOAO CAETANO COURAADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto no artigo 45 da Resolução nº 822/2023 do CJF, os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificada a regularidade do CPF/CNPJ, conforme regulamentação dos órgãos competentes. Em razão disso, intime-se a parte autora para regularizar a situação cadastral de seu CPF/CNPJ perante a Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, cumpra-se a decisão retro.
15/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:02

Despacho
14/07/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:59

Decisão interlocutória
30/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005561-02.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: ALAN JOAO CAETANO COURAADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar o cálculo dos valores que entende devidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, vista à parte ré, no mesmo prazo.
02/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:55

Determinada a intimação
31/05/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:19

Juntada de Petição
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 09:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-51
02/05/2025 12:16

Juntada de Petição
30/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/03/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 14:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 13:46

Despacho
13/03/2025 11:28

Juntada de Petição
12/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 17:07

Conclusos para julgamento
19/11/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 11:14

Juntada de Petição
23/09/2024 09:31

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:14

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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