26/06/2025 13:56

Baixa Definitiva
23/06/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 08:26

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5112500-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AGUINARIO FELIPEADVOGADO(A): MARISTELA FRAZAO CAIRES (OAB RJ125337)ADVOGADO(A): MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ133742) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora do comprovante de transferência anexado pela Caixa Econômica Federal no evento 102, PET1, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que informe, de forma fundamentada, se ainda há algo a requerer no presente feito, bem como se as obrigações impostas foram devidamente cumpridas.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo pendências a relatar, remetam-se os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se.
06/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 21:18

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:44

Juntada de Petição
04/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 82 e 92
04/06/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 93
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5112500-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AGUINARIO FELIPEADVOGADO(A): MARISTELA FRAZAO CAIRES (OAB RJ125337)ADVOGADO(A): MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ133742) DESPACHO/DECISÃO Evento 87: Indefiro o requerido, tendo em vista que, conforme estabelecido no termo de acordo firmado na audiência de conciliação virtual realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, constante do evento 58 – ACORDO1, ficou convencionado que o cumprimento da obrigação se daria nos seguintes termos: Comprovado o depósito nos autos, conforme já demonstrado no evento 78 – COMP2, o termo de acordo constante do evento 58 – ACORDO1 serve como ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES, dispensando-se a expedição de alvará autônomo.Fica autorizada a parte e/ou sua advogada, Dra.

Maristela Frazão Caires, OAB/RJ 125.337, a realizar o levantamento do valor depositado diretamente na agência 4117 da Caixa Econômica Federal – PAB do Fórum Criminal (Av.

Venezuela, 134 – Saúde/RJ), portando:Cópia do termo de acordo;Cópia da sentença homologatória;Documentos de identificação civil.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Nada mais sendo requerido e cumpridas as determinações, dê-se baixa nos autos processuais.

Cumpra-se.
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 14:41

Decisão interlocutória
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 07:03

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5112500-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AGUINARIO FELIPEADVOGADO(A): MARISTELA FRAZAO CAIRES (OAB RJ125337)ADVOGADO(A): MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ133742) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado e o devido cumprimento da obrigação de pagar, conforme demonstrado no evento 78, COMP2, reconheço o encerramento da lide.

Ressalte-se que ficou acordado que o cumprimento se dará da seguinte forma: 1) Realizado o depósito nos autos, conforme consta no evento 78, COMP2, o presente termo de acordo serve de ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO APÓS COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO JUNTADO AOS AUTOS, podendo a parte e/ou seu advogado(a), Dr.(a) MARISTELA FRAZAO CAIRES, OAB/RJ 125337, comparecer à agência 4117 da CEF (PAB DA CEF – FÓRUM CRIMINAL AV.

VENEZUELA, 134 – SAÚDE/RJ) portando: cópia do termo de acordo, cópia da sentença homologatória e seus documentos de identificação civil. Intimem-se as partes da presente decisão.

Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, dê-se baixa nos autos processuais.

Cumpra-se.

Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.
26/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 15:42

Decisão interlocutória
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 07:16

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 22:42

Juntada de Petição
20/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
19/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:08

Decisão interlocutória
16/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 13:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35S)
16/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:04

Homologada a Transação
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 14:37

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:29

Intimado em Secretaria
13/05/2025 13:29

Intimado em Secretaria
13/05/2025 13:29

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 13/05/2025 13:00. Refer. Evento 45
13/05/2025 13:15

Juntada de Petição
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 14:02

Despacho
05/05/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 18:15

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 13/05/2025 13:00
25/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 10:18

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:17

Despacho
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 06:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35S para CEJUSCRIOJ)
02/04/2025 21:24

Decisão interlocutória
02/04/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 00:27

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 16:07

Decisão interlocutória
14/03/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOTOROLA DO BRASIL LTDA - EXCLUÍDA
14/03/2025 16:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - EXCLUÍDA
14/03/2025 16:10

Juntada de Petição
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 14:16

Decisão interlocutória
04/02/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO03F para RJRIO35S)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 12:57

Juntada de Petição
09/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 06:09

Declarada incompetência
08/01/2025 22:01

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 21:59

Juntada de Certidão
08/01/2025 21:47

Juntado(a)
06/01/2025 16:10

Juntada de Petição - MOTOROLA DO BRASIL LTDA (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
26/12/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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