STJ - 0059128-20.2016.4.02.5101

10/04/2024 12:05

Transitado em Julgado em 05/04/2024

18/03/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209478/2024

18/03/2024 20:30

Protocolizada Petição 209478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

07/03/2024 11:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1038283/2023 - AgInt nos EDcl no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1038283 - AgInt nos EDcl no REsp 2062793 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01038283/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2062793/RJ

20/02/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:56

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038283/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2062793/RJ

14/02/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/12/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1215828/2023

15/12/2023 19:40

Protocolizada Petição 1215828/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1038283/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1038283/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1038283/2023

17/10/2023 22:21

Protocolizada Petição 1038283/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

03/10/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995039/2023

03/10/2023 13:36

Protocolizada Petição 995039/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

28/09/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 843851/2023 - EDcl

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0843851 - EDcl no REsp 2062793 - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 17:50

Embargos de Declaração de JOAO RODRIGUES DE FREITAS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00843851 - EDcl no REsp 2062793

22/09/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/09/2023 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955688/2023

22/09/2023 14:11

Protocolizada Petição 955688/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 843851/2023 -

28/08/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853703/2023

28/08/2023 21:28

Protocolizada Petição 853703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 843851/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 843851/2023

25/08/2023 18:34

Protocolizada Petição 843851/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2023

21/08/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 17:50

Conhecido em parte o recurso de JOAO RODRIGUES DE FREITAS e não-provido

30/06/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/06/2023 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 650728/2023

30/06/2023 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 17:49

Protocolizada Petição 650728/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

06/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/06/2023 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351950/2023

18/04/2023 17:05

Protocolizada Petição 351950/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

17/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

14/04/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/04/2023 11:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/04/2023 11:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2313690)

13/04/2023 10:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 19:10

Conheço do agravo de JOAO RODRIGUES DE FREITAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/03/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/03/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/10/2022 00:00

Intimação

13/06/2022 00:00

Intimação