TRF2 - 5096342-18.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE DA SILVA ARAUJO

CPF *98.***.*75-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 17:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 19/10/2022 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/10/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/10/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/10/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 11:18

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2022 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/09/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 14:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/09/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/09/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/08/2022 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 20:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 20:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 08:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/08/2022 17:02

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 13:23

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/07/2022 17:12

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5096342-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDRE DA SILVA ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 18/03/2022 14:37

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/03/2022 14:35

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/03/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 14:20

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/03/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/03/2022 18:15

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/03/2022 13:13

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/03/2022 13:13

    Juntado(a)

  • 13/01/2022 16:07

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/01/2022 07:24

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/11/2021 16:55

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 09/11/2021 19:36

    Juntado(a)

  • 05/11/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2021 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 15/10/2021 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/10/2021 07:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/10/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/09/2021 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2021 11:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/09/2021 11:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2021 17:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/09/2021 17:06

    Juntado(a)

  • 31/08/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>

  • 30/08/2021 22:57

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2021 20:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 26/08/2021 18:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/08/2021 00:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/08/2021 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/08/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2021 10:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/08/2021 22:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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