27/06/2025 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
26/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 18:13

Juntada de Petição - COMERCIAL ZAMPIROLLI LTDA. (ES034748 - ISABELA FRACALOSSI AFONSO)
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041646-02.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: COMERCIAL ZAMPIROLLI LTDA.ADVOGADO(A): MATHEUS RAMOS BINOTTI (OAB ES041529)ADVOGADO(A): IGOR LUBIANA CHISTÉ (OAB ES023644)ADVOGADO(A): VANDER SANTOS GIUBERTI (OAB ES023515)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e, por via de consequência, JULGO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Defiro o ingresso da União no polo passivo (art. 7°, II, da Lei 12.016/2009), sendo que a sua intimação deverá observar o disposto no art. 20 da Lei 11.033/2004.

Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula 105 do Colendo STJ e da Súmula 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 25 da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.
28/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:44

Denegada a Segurança
27/05/2025 10:57

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:14

Determinada a intimação
26/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:24

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000226-44.2025.4.02.5110

Juliana Elizabete de Jesus da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yuri da Silva Lopes Famini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000300-77.2025.4.02.5117

Eduardo Nogueira Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleir Baptista de Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5003889-90.2023.4.02.5103

Alex da Silva Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5085443-19.2024.4.02.5101

Uniao

Josafa Gomes da Silva

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5004087-65.2025.4.02.5101

Maria Eugenia de Siqueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo