16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008122-54.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-28
26/08/2025 13:05

Juntada de Petição
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 13:53

Despacho
25/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
05/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 11:59

Juntada de Petição
02/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008122-54.2024.4.02.5117/RJAUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:51

Homologada a Transação
14/05/2025 15:51

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 04:32

Juntada de Petição
18/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/02/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:55

Determinada a intimação
08/01/2025 20:28

Juntado(a)
28/10/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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