15/08/2025 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
15/08/2025 15:50

Juntada de Petição
12/08/2025 16:32

Despacho
12/08/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 24
28/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032306-05.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
03/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040595-53.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: NADIA SOUZA MOREIRA DE ALENCARADVOGADO(A): KEZIA FONTES MOREIRA (OAB ES038576)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Honorários pelo embargante, sob condição suspensiva da exigibilidade, na forma da fundamentação supra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
06/06/2025 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032306-05.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14
06/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:29

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:31

Determinada a intimação
06/12/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:07

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
05/12/2024 18:36

Distribuído por dependência - Número: 50323060520224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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