19/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
16/09/2025 00:00

Intimação

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Nº 5105168-91.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO: LUIS DE OLIVEIRA GONCALVES JUNIORADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO TROTTA (OAB RJ112441)ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081)INTERESSADO: MAX BRITO REPSOLDADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA TROVAO DESPACHO/DECISÃO Evento 38: Às partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:51

Despacho
02/09/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 13:36

Expedição de ofício
20/08/2025 17:22

Despacho
18/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
09/06/2025 00:00

Intimação

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Nº 5105168-91.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO: LUIS DE OLIVEIRA GONCALVES JUNIORADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO TROTTA (OAB RJ112441)ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081)INTERESSADO: MAX BRITO REPSOLDADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA TROVAO DESPACHO/DECISÃO Evento 19: Nomeio o Dr. Patrick de Oliveira Berriel como curador de Luís de Oliveira.

No que tange ao pedido da defesa de que a perícia seja realizada em Manaus ou por vídeoconferência, o MPF, no evento 24, se manifestou contrariamente à realização da perícia em Manaus, mas não se opôs à realização da perícia de forma remota.

Solicitou, ainda que o autor da queixa crime fosse intimado para se manifestar sobre o pedido do réu. Por fim, o MPF requereu autorização para enviar cópia deste incidente e da ação penal 5055492-53.2019.4.02.5101 à 1ª Vara de Família de Manaus, juízo responsável pelo processo de interdição 0646373-49.2023.8.04.0001, bem como requereu autorização para enviar os documentos juntados ao evento 19 à Secretaria de Serviços de Saúde do MPF para eventual revisão do decidido no PGEA nº 1.00.000.007055/2024-71. Defiro o requerido pelo MPF.

Intime-se ofendido MAX BRITO REPSOLD para que se manifeste acerca do pedido da defesa de evento 19.

Por fim, autorizo o envio de cópias requerido, devendo o próprio MPF providenciá-las se entender necessário.

Dê-se ciência às partes.
06/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:19

Despacho
13/05/2025 13:20

Juntada de Petição
09/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:29

Despacho
05/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:09

Juntada de Petição
11/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:04

Despacho
25/02/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:33

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 12:35

Expedição de ofício
19/12/2024 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5055492-53.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 336
13/12/2024 13:39

Distribuído por dependência - Número: 50554925320194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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