09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/07/2025 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/06/2025 14:59

Juntada de Petição
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003017-14.2024.4.02.5112/RJAUTOR: AUDIR DE ALMEIDA MIRANDAADVOGADO(A): JOSE LUIZ FRIAS RABELO (OAB RJ039445)ADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC: 1. julgo improcedente os pedido de reparação por danos morais; 2. julgo procedente o pedido para condenar a CEF a devolver ao requerente, de forma dobrada, os valores descontados a maior do benefício 106.184.563-7, correspondentes às parcelas que excederam as 48 previstas no contrato 190182110001715843, acrescidos de juros e correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do 55, da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
06/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 15:42

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 16:47

Juntada de Petição
25/03/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:06

Decisão interlocutória
21/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 19:04

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 11:27

Juntada de Petição
04/11/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/10/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:14

Determinada a intimação
10/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 17:08

Juntada de Petição
26/08/2024 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 16:08

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 21/08/2024 17:00. Refer. Evento 10
13/08/2024 13:15

Juntada de Petição
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 14:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
26/07/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 15:13

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 21/08/2024 17:00
23/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 21:52

Determinada a intimação
23/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 20:02

Despacho
19/07/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066630-41.2024.4.02.5101

Ana Cristina Facanha de Albuquerque

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5008213-38.2024.4.02.5120

Jefferson Matos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Martins de Paula Silva Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000644-13.2024.4.02.5111

Perina Tome da Rosa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027028-43.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Saude Bem Maior LTDA

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5027028-43.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Saude Bem Maior LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 11:04

Exibir Processo