15/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005638-81.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO ARAUJOADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-90
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005638-81.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO ARAUJOADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:11

Despacho
08/07/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005638-81.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO ARAUJOADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/06/2025 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:16

Juntada de Petição
18/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 15:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005638-81.2024.4.02.5112/RJAUTOR: RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO ARAUJOADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 25 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
13/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:32

Homologada a Transação
13/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento
13/06/2025 11:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005638-81.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO ARAUJOADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:32

Determinada a intimação
26/05/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
26/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 10:24

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
31/01/2025 01:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO ARAUJO <br/> Data: 14/04/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SIL
20/01/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 21:43

Despacho
07/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002905-50.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 48
07/01/2025 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000612-39.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 41
23/12/2024 12:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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