13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060094-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: DANIEL DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77
16/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-52
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060094-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) proposta por DANIEL DA SILVA SANTOS em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

A parte autora deu início ao cumprimento de sentença, apresentando os cálculos no Evento 16.

A União informou que concordava com os valores apresentados, Evento 21.

A Decisão do Evento 30 determinou a expedição da RPV pertinente, observando o destaque da verba honorária.

A União impugnou a expedição, alegando que há necessidade de corrigir a RPV, com a correta separação entre principal e juros, Evento 65.

Decido. 1.

Com razão a União. 2.

Apresente a parte autora a planilha de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, discriminando (i) o valor total principal; (ii) o valor total da atualização/correção; e (iii) o valor total geral (soma do principal + atualização/correção), nos termos da sentença transitada em julgado. 3.

Cumprido, determino a retificação da RPV expedida nº *55.***.*12-52, ou a expedição de uma nova, caso não seja possível a retificação, com o cancelamento da expedida anteriormente, intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. 4.

Decorrido o prazo, voltem os autos para encaminhamento do requisitório ao TRF2. 5. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

JRJ14717
08/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:50

Decisão interlocutória
28/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060094-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: DANIEL DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-52
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 44
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40, 44 e 46
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
17/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
17/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-52
16/03/2025 13:01

Juntada de Certidão
16/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-52
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 13:31

Despacho
21/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:39

Determinada a intimação
23/01/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 20:45

Juntada de Petição
10/12/2024 20:45

Juntada de Petição
10/12/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:19

Decisão interlocutória
05/12/2024 18:38

Juntada de Petição
05/12/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:58

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/11/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 20:55

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 15:21

Juntada de Petição
21/08/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 13:50

Determinada a citação
20/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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