CJF - 5005793-09.2023.4.02.5116

09/12/2024 14:37

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

09/12/2024 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

09/12/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/10/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/10/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU

17/10/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2024 14:38

Não conhecido o recurso - por maioria

01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Período da sessão: <b>10/10/2024 00:00 a 16/10/2024 23:59</b>

27/09/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/10/2024 00:00 a 16/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 78

30/08/2024 18:44

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)

30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/08/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/08/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/08/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2024 13:07

Despacho

09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/07/2024 22:29

Juntada de Petição

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 17:26

Negado seguimento a Recurso

18/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/06/2024

17/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

17/06/2024 17:35

Distribuído por sorteio