08/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026332720254020000/TRF2
29/08/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010639-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERASMO HOLANDA MELOADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861)AUTOR: ADRIANA DE CASTRO MELOADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) DESPACHO/DECISÃO Evento 34, PET1 - Ciência à parte autora de que deverá juntar termo de curatela definitivo tão logo este seja expedido pela Justiça Estadual, de modo a evitar prejuízos ao andamento do processo.

I - Em vista a decisão da Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região processo 5002633-27.2025.4.02.0000/TRF2, evento 27, DOC2, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar declaração de hipossuficiência atualizada e comprovantes de rendimentos e de despesas que demonstrem a hipossuficiência alegada, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, ou apresentar o comprovante de pagamento de custas judiciais.

Sem o cumprimento, venham os autos para cancelamento da distribuição.

II - Cumprido, prossiga-se conforme determinado no despacho do evento 3, CITANDO-SE A PARTE RÉ para apresentar resposta, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil.

III - Apresentada contestação e alegada qualquer das matérias previstas no art. 350 ou 351 do CPC, ou apresentado documento novo (art. 437 do CPC), dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica e especificar provas.

IV - Após, dê-se vista ao MPF.

Por fim, venham conclusos os autos.
09/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 10:28

Determinada a intimação
08/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026332720254020000/TRF2
21/07/2025 13:53

Juntada de Petição
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
24/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:05

Determinada a intimação
24/06/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010639-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERASMO HOLANDA MELOADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861)AUTOR: ADRIANA DE CASTRO MELOADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) DESPACHO/DECISÃO A fim de rever o ato de indeferimento da gratuidade de justiça e da antecipação de tutela (Evento 3, DESPADEC1), a parte a autora interpôs agravo de instrumento perante o E.

TRF-2 (Nº 5002633-27.2025.4.02.0000), no bojo do qual foi atribuído o efeito suspensivo "tão somente para suspender os efeitos da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça até o julgamento definitivo do presente recurso" (processo 5002633-27.2025.4.02.0000/TRF2, evento 3, DOC1). Assim, revogue-se o despacho retro por evidente equívoco e dessobrestem-se os autos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emende a inicial, apresentando: a) planilha de cálculo do valor da causa, nos termos do artigo 292, do CPC; b) manifestação, com base no fundamento do art. 10, CPC, sobre eventual prescrição.

Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil.

Apresentada contestação e alegada qualquer das matérias previstas no art. 350 ou 351 do CPC, ou apresentado documento novo (art. 437 do CPC), dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica e especificar provas.

Após, venham conclusos os autos.
28/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:39

Determinada a intimação
28/05/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/04/2025 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:59

Determinada a intimação
11/04/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/02/2025 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026332720254020000/TRF2
26/02/2025 12:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026332720254020000/TRF2
17/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:41

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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