04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/09/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:20

Determinada a intimação
22/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/08/2025 Número de referência: 1366608
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040687-85.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PRINTAC COMUNICAO VISUAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELIADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267)ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269)ADVOGADO(A): BARBARA GUIMARAES BESSA (OAB SP456009)SENTENÇAIsto posto, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas pela impetrante.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (rc)
04/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:30

Denegada a Segurança
31/07/2025 19:16

Juntada de Petição
29/07/2025 17:28

Juntada de Petição
24/07/2025 18:14

Juntada de Petição
23/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040687-85.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PRINTAC COMUNICAO VISUAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELIADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267)ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269)ADVOGADO(A): BARBARA GUIMARAES BESSA (OAB SP456009) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 1 e 14 - Impetrante informa em sua inicial que, após a distribuição da ação, será efetuado o depósito judicial dos valores em discussão, a fim de suspender a sua exigibilidade, nos termos do art. 151 do CTN.

Deve ser aqui ressaltado que o depósito do montante integral dos tributos é direito potestativo do contribuinte a ser fiscalizado pela autoridade administrativa que, verificando sua integralidade, deverá promover a suspensão.

II - Considerando a preliminar arguida pela autoridade coatora (ev. 14), à impetrante por 10 dias.

Em seguida, ao Ministério Público Federal.

Ao final, voltem conclusos para sentença. (rc)
09/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:38

Decisão interlocutória
09/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 10:58

Decisão interlocutória
07/05/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
06/05/2025 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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